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| Foto 01:Cidade de Blumenau SC Junior Silva 21 de agosto de 2015 |
Em
1998 o Sistema Estadual de Defesa Civil foi reeditado através da Lei Nº 10.925,
de 22/09/98, que dispõe sobre o Sistema de Defesa Civil – SIEDC e sobre o Fundo
Estadual de Defesa Civil – FUNDEC, estando atualmente em vigor a Lei Nº 15.953,
de 07/01/13, que dispões sobre o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil –
SIEPDEC e estabelece outras providências.
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| Foto 02 Enchente no bairro do Boqueirão, em Lages, Santa Catarina (Vani Boza/Agência RBS/Folhapress/VEJA) |
Em
2011, com a Lei Complementar nº 534, de 20/05/2011, a instituição passou de
Departamento Estadual de Defesa Civil - DEDC, vinculado a Secretaria Executiva
da Justiça e Cidadania e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa
do Cidadão, para Secretaria de Estado da Defesa Civil.
Em
2011, com a Lei Complementar nº 534, de 20/05/2011, a instituição passou de
Departamento Estadual de Defesa Civil - DEDC, vinculado a Secretaria Executiva
da Justiça e Cidadania e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa
do Cidadão, para Secretaria de Estado da Defesa Civil.
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| Foto 03 Enchente em 1983 |
Porem o marco da Defesa Civil de SC é no ano de 2008 sendo o ano que mobilizou a defesa civil no Estado, pois no dia
22 de novembro de 2008, o Estado começou sofrer com as chuvas, que deixaram
várias casas embaixo d'água e provocaram vários deslizamentos de terra,
deixando 135 mortos e atingindo mais de 1,5 milhões de catarinenses.
De
acordo com o Major, Aldo Baptista Neto, comandante do Corpo de Bombeiro da
companhia de Blumenau foi catalogado apenas Blumenau três mil deslizamentos de
terra. Em quatro dias, o número de abrigos disponíveis na cidade saltou de 35
para 75. “O Médio Vale e a Foz do Rio Itajaí foram às regiões mais afetadas. Os
moradores estavam afastados deste tipo de ocorrência há 24 anos, desde a
enchente de 1984. O que aconteceu ali foi um regime de cheia diferenciado, uma
enxurrada de uma semana que provocou deslizamentos de terra nunca
experimentados”, avalia. Ele conta que em 1984 as famílias blumenauenses
puderam retornar para suas casas quando as águas baixaram. Em 2008, elas
perderam residências, terrenos e em alguns casos o bairro. As Defesas Civis não
estavam preparadas para a proporção do fenômeno climático. Nenhum plano de
contingência previa a dimensão da tragédia. Porém, depois do desastre, a
situação precisou ser revista pelo governo do Estado. “Foi o maior desastre
climático experimentado no Brasil, até as chuvas castigarem o Rio de Janeiro.
Houve a mobilização de todos os órgãos públicos e da sociedade. Serviu de aprendizado”,
acredita o Major Neto.
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| Foto 04 II Seminario Internacional de Proteção e Defesa Civil |
Segundo
o Secretario de Proteção e Defesa civil do Estado de Santa Catarina Rodrigo
Moratelli em sua apresentação no II Seminário internacional de proteção e
Defesa Civil realizado em Florianópolis no ano de 2018, ele relata que a partir
de 2008 é que a defesa civil no estado começou a desenvolver trabalhos técnicos
e com mais afetividades nos trabalhos juntos com a população, pois no mês de
dezembro de 2008 foi criado grupo reação: Com a finalidade de assessorar o
governo a tomar definições das prioridades relativas a reconstrução dos danos
causados pelas chuvas. Também ressalta que neste ano o governo começa a
demonstrar interesse no plano integrado com assistência técnico- financeira do
governo japonês.
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| Foto 05 : Centro de Eventos Luiz henrique da Silvera- Florianópolis Local do II Seminario Internacional de Proteção e Defesa Civil l ano 2018 ( foto Helio) |
Em
2009 foi criado o grupo técnico- cientifico: Criado para avaliação e
identificação das causas, efeitos e adoção de medidas preventivas aos desastres
naturais em SC.
Plano
Diretor de minimização de desastre no vale do Itajaí
Plano
diretor de gerenciamento de deslizamento de terra e enchentes no vale do Itajaí
Sistema
de previsão e alertas para deslizamento e enchentes no vale do Itajaí
Estudo
de viabilidade e avaliação econômica
Em
2010 o governo a presenta o plano de governo 2011 - 2014
Criação
da Secretaria de Estado e Defesa Civil
Objetivo
de dotar o Estado de uma estrutura para pronta resposta( ágil e eficiente)
Trabalhar
com fontes de informação que possa permitir a previsão e emissão de alertas
Gerir
investimento estruturantes de longo prazo.
Essa
secretaria terá uma eficiência capaz de torná-la uma referência nacional.
Em maio de 2011
foi criado a Secretaria do Estado e Defesa Civil
Em
setembro de 2011 foi apresentado o plano diretor da bacia do Itajaí
Plano
dividido em 3 etapas (10,25 e 50 anos)
Medidas
de prevenção para controle de enchentes e de deslizamentos
Sobre
elevações e barragens e melhoramentos fluviais das barragens
Sistema
de previsão e alerta de enchentes e deslizamentos
Obras
de contenção de deslizamento em áreas de risco prioritárias
Em
2012, Estruturação Da Secretaria E Elaboração Do Planejamento.
Capitação
de recursos para a 1° fase dos projetos de sobre elevação das barragens
Inicio
dos Estudos para implantação do radar do vale ( lontras)
Em
Abril: Politica nacional de proteção e defesa civil PNPDEC
Em
2013 Seminários Regionais Defesa Civil e
a Gestão De Risco E Desastre
Reuniram
mais de 500 pessoas 12 regiões por todo o Estado
I
Seminário Internacional Para Redução De Risco E Desastre
Em
2014 Planejamento e elaboração do PPA da
secretaria de Defesa civil com foco no GIDES ;
Março-Agosto:
Auditoria operacional na Defesa Civil realizada pelo TCE;
Abril:
Projeto GIDES
Redução
dos riscos de desastre geológicos através das medidas preventivas não
estruturais
Melhorias
do sistema de avaliação e mapeamento de risco
Previsão
e Alerta
Planejamento
urbano na atuação da prevenção de desastre
Município
Piloto selecionado em SC; Blumenau.
Junho-
Ativação do radar do vale (Lontras)
Envio
de Alertas via plataformas digitais e sites do governo 77% do território
catarinense.
Lei
16.601/2014 Incorporação nos planos diretores dos municípios dos documentos,
estudos e mapeamentos de áreas de risco
Inicio
dos projetos para licenciamento ambiental das obras de melhoramento fluvial da
bacia do rio Itajaí
Em
2015 foi o a no do marco de Sendai o objetivo deste marco é:
Reduzir
Mortalidade
Reduzir
números de pessoas afetadas por desastres
Reduzir
as perdas econômicas diretas por desastres
Reduzir
danos em infraestruturas básica
Aumentar
o numero de países com estratégias para redução de risco
Intensificar
a corporação internacional com os países em desenvolvimento
QUAIS FORAM OS RESULTADOS DO MARCO DE
SENDAI PARA SANTA CATARINA
Mudança
no foco de forma de abranger todo o Estado e não apenas o Vale do Itajaí
Centro
de monitoramento e Alerta passa a ser
Centro
integrado de gerenciamento de Risco e Desastre
Maior
capacidade da Secretaria de Defesa Civil através dos coordenadores regionais
Metas
de redução de mortalidade ( zero), pessoas afetadas (50%)
Perdas
econômicas (70%)
100%
dos municípios com estratégias para redução de risco.
Em
2016 Inícios de diversos projetos de prevenção e expansão da rede de
monitoramento;
Radar
Meteorológico do Oeste
Radar
Meteorológico do Sul
Reforma
da Secretaria e construção do CIGERD
Plano
de Contingência
Mapas
de Risco e Perigo de SC
Realização
das Obras de sobre- elevação das barragens do sul e oeste.
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| Foto 06: Seminário em Caçador em 2017 |
Em
2017 implantação e ativação do radar do oeste 42% do território catarinense,
abrangendo 138 municípios
Inicio
das Instalações dos CIGERD regionais
Projeto
do sistema integrado de ferramentas de analises e prevenção hidro meteorológicas
Fase
de teste do centro integrado de gerenciamento de risco e desastre
Aprovação
da nova estrutura organizacional da secretaria de defesa civil
Seminário
regional com o tema A gente não pode mudar o passado, mas pode prevenir o
futuro.
Em
2018 implantação e ativação do radar sul, alcance de 100 km abrangendo 41 municípios
cobertura de 100% do território catarinense.
Ativação
das 19 CIGERD regionais abrangendo todo o estado
Realização
do II seminário Internacional de Proteção e Defesa civil
Abri:l
o SIsDC entra em funcionamento
Maior
inauguração Centro integrado de gerenciamento de risco e desastre
Maio
Simulado integrado c/ governo federal estadual e municípios do vale do Itajaí
Também
em 2018 será formalizado os pilares estratégicos
Estrutura
do estado
Apoio
na Estruturação do Município
Capacitação
da Comunidade
Em
outubro inicia a recepção via satélite em tempo real através do sistema GOES-R
Simulado
no morro do Baú ( 10 Anos de desastre)
Dezembro
100% dos municípios com
Plano
de contingência
Plano
de auxilio mutuo
Plano
de ação conjunto plano operacional
Mitigação
de cheias no vale do Itajaí 1° Fase
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| Foto 07 II Seminario Internacional de Proteção e Defesa Civil |
O
projeto de 2018 a 2020 é de
Planos
de risco associados às bacias catarinenses
Plano
estadual de proteção e defesa civil
Certificado
da ONU de estado resilientes
Planos
Municipais de redução de risco
Mitigação
de cheias no vale do rio itajai (2°)
Expansão
da rede de monitoramento terrestre
Plataforma
EAD e treinamentos de equipes municipais
Integração
dos mapeamentos de risco hidrológicos
e geológicos
com planos diretores em 100% dos municípios
Seminário
Regionais a importâncias dos planos municipais na
Redução
de risco ( ações estruturais)
Criação
estruturação e treinamento dos núcleos de proteção e defesa civil
em
todos os municípios catarinenses
Entrada
em funcionamento da Escola de Defesa Civil
Em
2020 a 2025 entrada em operação do centro de pesquisas de deslizamentos e
inundações da américa latina
Em
2025 até 2030 Mitigação de cheias no vale do Itajaí ( fase final)
Avaliação
sobre o alcance dos objetivos traçados no Marco de Sendai
Escrito por Hélio de Bairros- Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil de Fraiburgo-SC
Fonte: [..] - Leia mais em https://ndonline.com.br/joinville/noticias/ha-cinco-anos-santa-catarina-vivia-a-maior-tragédia-climática-da-sua-historia
II Seminário Internacional de Proteção e Defesa Civil de SC.
